A perícia médico-legal e os achados sugestivos de violência sexual contra mulher

Resumo

INTRODUÇÃO: A violência sexual contra a mulher possui proporção universal e não idealiza apenas a violência por meios coercitivos de agressão ao corpo da mulher, ela afeta a vítima tanto no aspecto físico quando no aspecto psicológico. Embora este tipo de violência deixe seus vestígios bem definidos, a maioria dos casos tornam-se sem resolução pois a vítima na maioria das vezes se cala em razão de uma série de motivos, destacam-se o motivo de temor ao agressor e a sua não responsabilização por ausência de provas. Nesse cenário, a perícia realizada em órgão oficial do Estado torna-se imperiosa ao auxiliar a justiça na busca pela verdade e na resolução de casos que envolvam agressões sexuais. OBJETIVO: Realizar uma revisão narrativa a respeito dos possíveis achados que indicam a ocorrência de uma suposta violência sexual contra a mulher em uma perícia médico-legal. MÉTODOS: Foi desenvolvida uma revisão narrativa, tendo como base a análise de 12 artigos publicados nos últimos 10 anos na base de dados da Biblioteca virtual de saúde LILAC, SCIELO e MEDLINE versando sobre a perícia sexológica e seus achados indicativos de violência sexual em mulheres, através da utilização dos seguintes descritores: Perícia sexológica, achados, violência sexual e mulher. RESULTADOS: O alto índice de violência sexual contra a mulher é uma questão ainda latente no Brasil, isso porque a grande maioria das mulheres insistem em não registrar o ocorrido, seja por receio de que as autoridades não acreditem em sua palavra, vergonha do fato, e até mesmo por temerem a impunidade do autor do crime. Nesse sentido, a perícia médico-legal em casos de estupro torna-se instrumento comprobatório essencial para a investigação do suspeito, com a finalidade de reunir os elementos constitutivos do exame de corpo de delito para serem utilizados a favor da vítima, através de uma série de exames específicos realizados no instituto de medicina legal, além de acolhimento à vítima e abordagem cautelosa, detalhada e paciente com a mulher durante todo o exame. CONCLUSÃO: Em suma, percebe-se não há outro meio de analisar um fato, supostamente de origem criminal, que não seja a partir da avaliação e valoração de prova pericial. Existem achados decisivos para concluir casos de violência sexual na perícia sexológica, dentre eles, destaca-se a coleta de material biológico para análise e identificação genética do suspeito. Assim, um atendimento humanizado, atencioso e detalhado, somado ao maior número de achados possíveis indicativos de violência sexual na vítima para embasar o laudo realizado pelo Perito Médico Legista, possibilitam além de um resgate moral, a segurança jurídica que elas necessitam após o infortuno.